Rede Tucumã do Rio Negro inicia planejamento para formalizar Organismo de Controle Social

23 Sep, 2014

Rede Tucumã do Rio Negro inicia planejamento para formalizar Organismo de Controle Social

Para discutir e planejar a formalização de um Organismo de Controle Social (OCS), os agricultores da Rede Tucumã do Rio Negro se reuniram em parceria com o IPÊ e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e do Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), nos dias 17 e 18 de setembro.

De acordo com a legislação, os produtos orgânicos sem certificação só podem ser comercializados com esta identificação de forma direta – do agricultor para o consumidor – em feiras e nos programas institucionais, como o PAA, por meio de um OCS, que é uma organização informal, formada por agricultores familiares. O OCS permite a comercialização na Feira de Orgânicos e nos contratos com os programas institucionais há um acréscimo no valor do preço de venda estabelecido. Para criar o OCS, é necessário submeter um cadastro no MAPA, mas antes é preciso que o grupo de agricultores conheça a legislação de orgânicos e estabeleça suas regras de produção, comercialização e verificação entre eles.

Para venda indireta (restaurantes, mercados, entre outros), é necessário a certificação como orgânico. No Amazonas, a Rede Maniva de Agroecologia (REMA) iniciou um processo de certificação participativa, o Sistema Participativo de Garantia. Para tanto, foi criada a associação Maniva, formada por integrantes da Rede (agricultores, técnicos, estudantes e consumidores) que será a organização responsável pela certificação. Futuramente, os produtos orgânicos e agroecológicos de agricultores do Amazonas e da Rede Tucumã serão certificados e poderão acessar outros mercados.

No primeiro dia foi realizada uma oficina sobre OCS. Márcio Menezes, consultor do IPÊ e integrante do NEA, fez uma discussão sobre orgânicos e certificação com os agricultores. Em seguida Kedma Pereira, representando o MAPA, apresentou o que é, como funciona e quais os procedimentos e documentos necessários para cadastro do OCS.

Também foram discutidos alguns acordos para funcionamento do OCS. Partindo da pergunta: “Como o grupo vai garantir a qualidade orgânica para o consumidor?” os participantes definiram que as reuniões da Rede Tucumã acontecerão nas áreas dos agricultores e terão responsáveis por região, que abrangeria um grupo de  comunidades. Eles ressaltaram ainda a importância de visitar cada agricultor que manifestar interesse em participar do OCS e destacaram a troca de experiências, conhecimentos e sementes como fundamental no grupo.

O segundo dia do encontro serviu para um resgate da discussão do dia anterior e um planejamento de ações da Rede Tucumã, onde foram definidas atividades a curto prazo, como uma mobilização com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (IDAM) para emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) dos agricultores da Rede Tucumã e a participação, junto com agricultores da Associação de Produtores orgânicos do Amazonas (APOAM), na feira e visita técnica Semana de Ciência e Tecnologia organizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Foi elaborado um modelo de formulário e de calendário de produção para cada agricultor associado à Rede Tucumã preencher.

Segundo Raimundo Souza, o grupo tem um grande desafio com a dimensão desta nova associação. “Houve esforço do IPÊ para mostrar a riqueza e o potencial de produção que temos. Estamos agora visando melhoria de cada agricultor, cada família, diminuindo o trabalho, diversificando a produção e gerando renda.”

 

 

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